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MPF critica omissão do Estado diante do dever constitucional de demarcação das terras Indígenas — Ecoamazônia — Barbara Crane Navarro

Posicionamento foi externado pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em evento na UnB O Estado brasileiro parece ter suprimido o artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas e assegura a eles os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.… MPF […]

MPF critica omissão do Estado diante do dever constitucional de demarcação das terras Indígenas — Ecoamazônia — Barbara Crane Navarro
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Published by alessandrascarpulla

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